Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Bom Retiro que negou o pedido de indenização por danos morais pleiteado pela esposa e filhos de José Lúcio de Melo, contra Comercial May Ltda. ME e Marcelo Aguinaldo da Silva.

Juiz manda Unimed fazer cirurgia de redução de estômago

Empregado vítima de choque elétrico receberá indenização da Celg

As Centrais Elétricas de Goiás S.A. (Celg) pagarão indenização, por danos morais, estéticos e materiais no valor de R$ 300 mil a empregado vítima de choque elétrico.

Determinado bloqueio de aposentaria para pagamento de alimentos

Em seu recurso ao TJ, Eurides alegou que os valores da aposentadoria não poderiam ser penhorados, por tratar-se de verba alimentar.

Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo

A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.

INSS consegue, em rescisória, cancelar majoração de auxílio

Estado é condenado a fornecer remédio

Denunciação à lide. Terceiro alheio ao processo. Descabimento.

CCJ rejeita CPI do Apagão Aéreo

Parentes de vítima fatal devem receber seguro DPVAT

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

TJ condena INSS ao pagamento de aposentadoria integral

Estabelecimento não pode ser culpado por fatalidade

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Salineira terá de pagar R$150 mil à família de vítima de atropelamento

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Golden Cross é obrigada a custear cirurgia

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Microempresa terá de indenizar eletricista acometido de hérnia de disco

A empresa não forneceu equipamentos para neutralizar os riscos inerentes à atividade.